Simulador de elegibilidade
Pode prestar serviços ao SNS através da Celvimed?
Uma orientação rápida à luz do Decreto-Lei n.º 115/2026.
Com a entrada em vigor do novo diploma, muitos colegas ficaram com dúvidas sobre se podem prestar serviços ao SNS. A questão abrange quem trabalha diretamente, como prestador individual ou através de sociedade, e também quem o faz por intermédio de empresas que contratam com as Unidades Locais de Saúde, como é o caso da Celvimed.
Há pontos que continuam em aberto. As próprias ULS estão a interpretar o diploma, e existem situações genuinamente dúbias pela forma como ficaram redigidas. Este simulador não resolve essas dúvidas, mas ajuda a perceber onde é que a sua situação se encaixa e o que falta esclarecer.
- Anónimo, o contacto é opcional
- Orientação, não uma decisão
- Se houver dúvida, falamos consigo
Esta ferramenta é meramente informativa e não vinculativa. Reflete o entendimento legal da Celvimed, Lda. à data de entrada em vigor do diploma, e não substitui aconselhamento jurídico individual. Não lhe pedimos dados agora: as respostas servem apenas para calcular a orientação neste ecrã.
Quer perceber as regras antes de simular? Leia o que muda com o DL 115/2026.
Perguntas frequentes
- Para que serve o simulador?
- Dá a um médico uma orientação sobre a possibilidade de prestar serviços ao SNS através da Celvimed, à luz do Decreto-Lei n.º 115/2026. Serve para quem é especialista, interno ou médico sem especialidade.
- O resultado é um parecer jurídico?
- Não. É uma orientação informativa e não vinculativa, que reflete o entendimento da Celvimed, Lda à data de entrada em vigor do diploma e não substitui aconselhamento jurídico individual.
- Tenho de dar dados pessoais?
- Não. As respostas servem apenas para calcular a orientação no ecrã. No fim, se quiser que a equipa confirme a sua situação, pode deixar o nome e o email. Não pedimos o número de cédula.
- O que quer dizer «precisa de análise»?
- Que a sua situação depende de um ponto que o diploma ainda deixa em aberto. Nesses casos o simulador nunca dá luz verde: deixe o contacto e vemos o seu caso consigo, sem compromisso.
- Quanto tempo demora?
- Poucos minutos. São meia dúzia de perguntas sobre o seu percurso.