Simulador de elegibilidade
Pode prestar serviços ao SNS através da Celvimed?
Uma orientação rápida à luz do Decreto-Lei n.º 115/2026.
Com a entrada em vigor do novo diploma, muitos colegas ficaram com dúvidas sobre se podem prestar serviços ao SNS. A questão abrange quem trabalha diretamente, como prestador individual ou através de sociedade, e também quem o faz por intermédio de empresas que contratam com as Unidades Locais de Saúde, como é o caso da Celvimed.
Há pontos que continuam em aberto. As próprias ULS estão a interpretar o diploma, e existem situações genuinamente dúbias pela forma como ficaram redigidas. Este simulador não resolve essas dúvidas, mas ajuda a perceber onde é que a sua situação se encaixa e o que falta esclarecer.
- Anónimo, o contacto é opcional
- Orientação, não uma decisão
- Se houver dúvida, falamos consigo
Esta ferramenta é meramente informativa e não vinculativa. Reflete o entendimento legal da Celvimed, Lda. à data de entrada em vigor do diploma, e não substitui aconselhamento jurídico individual. Não lhe pedimos dados agora: as respostas servem apenas para calcular a orientação neste ecrã.